, Os advogados do escritório têm ampla experiência e participam ativamente na estruturação jurídica e estratégica de negócios e atividades empresariais, em diferentes áreas, dentre as quais: » Societário » Engenharia, Energia, Óleo e Gás, e Mineração » Contratos com a Administração Pública » Telecomunicações e Tecnologia da Informação » Propriedade Intelectual, Franquia e Mercado Editorial » Produção, Distribuição, Representação e Agência » Imobiliário » Bancário, Operações Financeiras » Tributário » Previdenciário e Saúde » Arbitragem, Contencioso Judicial/Administrativo » Atividades no Exterior » Societário • Assessoria, negociação e elaboração de documentos relativos à constituição, fusão, cisão, venda, aquisição e incorporação de empresas • Discussão e análise de estratégias jurídicas de associação entre empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, e negociação e elaboração de documentos contratuais e societários relativos a joint-ventures, acordos de acionistas, alianças estratégicas e parcerias, em diversos setores da economia • Planejamento e implementação de reorganizações societárias • Assessoria, negociação e elaboração de estratégia de composição entre capital próprio e dívida (“equity/debt”) e de documentos relativos à emissão e colocação privada de valores mobiliários, como debêntures, bônus de subscrição, ações preferenciais resgatáveis, visando ao financiamento de empreendimentos • Assessoria a empresas brasileiras na aquisição de “equity” em companhias estrangeiras e definição de mecanismos de saída e liquidez do investimento • Formulação de alternativas de organização societária para viabilização do controle acionário por funcionários em hipótese de abertura de capital • Assessoria na estruturação societária de grupos familiares, inclusive com preparação para inversão de capital por terceiros • Estruturação e elaboração de planos de opções de ação (stock option plans) • Realização de auditorias jurídicas (due diligence) • Investimento estrangeiro – consultoria, estruturação, formalização, registro e regularização de investimento; repatriação de capital ---{ Volta ao Topo }--- » Engenharia, Energia, Óleo e Gás, e Mineração • Assessoria jurídica, elaboração e negociação de contratos de engenharia, fornecimento de equipamentos e construção, e montagem (sob a modalidade EPC/turn-key, EPCM e “aliança”); de subcontratos de prestação de serviços e de fornecimento de equipamentos e insumos para construtoras e integradoras de infraestrutura nacionais e fabricantes de equipamentos industriais, com clientes privados e públicos • Assessoria jurídica, elaboração e negociação de contratos de fornecimento necessários à implantação e expansão de grandes empreendimentos de energia, inclusive açúcar e álcool, plantas industriais e refinarias, sobretudo nos segmentos de manufaturas e tecnologias de processo • Assessoria jurídica, elaboração e negociação de contratos de financiamento a empreendimentos de infraestrutura, relativos à obtenção de recursos públicos (BNDES e fontes de fomento regional e internacional) e privados, inclusive sob a modalidade de Project Finance • Assessoria na elaboração e definição de estratégia societária/contratual/tributária/trabalhista para apresentação de propostas, em regime de consórcio, com empresas nacionais ou estrangeiras, para prestação de serviços de engenharia, fornecimento e construção (sob a modalidade EPC/turn-key, EPCM e “aliança”), em empreendimentos públicos ou privados • Análise e negociação de contratos de compra-venda de energia (PPAs), inclusive opções, no mercado livre e regulado, para empresas de grande porte, por parte de geradoras ou consumidoras de energia • Análise de editais e elaboração de documentação contratual para a participação de agentes do mercado em leilões de venda de energia • Elaboração e negociação de contratos de compra-venda e de opção de compra e venda de minério de ferro, para empresas de grande porte e várias mineradoras brasileiras • Assessoria jurídica na implementação de parcerias entre empresas brasileiras e empresas estrangeiras nas áreas de mineração no Brasil • Assessoria jurídica a empresas e consórcios empresariais na análise de risco e na implantação da estrutura jurídica em grandes projetos da Petrobrás (análise de editais, negociação contratual e elaboração de minutas para subcontratação), bem como apoio à administração contratual (incluindo avaliação de viabilidade e elaboração de “claims”) • Consultoria jurídica e estratégica em regulação na área de energia ---{ Volta ao Topo }--- » Contratos com a Administração Pública • Preparação e assessoria negocial e jurídica a propostas para participação em licitações públicas, inclusive concessões, elaboração de recursos administrativos, pleitos e defesas, dentre outras, nas áreas de óleo e gás, petroquímica, energia, telecomunicações, engenharia, tecnologia de informação e transporte público • Preparação e assessoria negocial e jurídica à participação em Parcerias Público-Privadas, inclusive negociação de contratos e estrutura de garantias que viabilizem financiamento ---{ Volta ao Topo }--- » Telecomunicações e Tecnologia da Informação • Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos de infraestrutura e fornecimento de equipamentos e sistemas em telecomunicações (back-bones de banda larga, equipamentos de comutação NGN, implantação de ERBs para telefonia móvel, redes de comunicação via satélite etc.) e de outsourcing de operação e manutenção de redes no Brasil • Consultoria jurídica e estratégica em regulação, com vistas à oferta de novos produtos por operadoras de telecomunicações • Contencioso administrativo regulatório perante a ANATEL (PADOs), relacionados ao atendimento de metas de qualidade, universalização, direitos de usuários e outros requisitos legais e regulamentares • Elaboração de contratos e estruturação de financiamentos para a implantação de plantas comunitárias de telecomunicações • Assessoria jurídica a projetos de e-business e portais corporativos para grandes empresas brasileiras • Elaboração e negociação da documentação referente a start-ups nas áreas de Internet e e-learning, inclusive acordos preliminares, processo de due diligence, planejamento fiscal e societário, contrato de compra de ações, documentos de fusão, documentos acessórios, aprovações do órgão de proteção da concorrência • Estruturação e elaboração de acordos de licença de software, distribuição, agência e representação, entre empresas brasileiras e software houses e fabricantes de equipamentos com atuação global • Elaboração e negociação de acordos de terceirização (outsourcing) e outros serviços relativos a TI (consultoria, integração de sistemas, suporte e manutenção, fábrica de software) • Assessoria jurídica a subsidiárias brasileiras de multinacionais do setor de TI, incluindo análise, redação e negociação de contratos, constituição de sociedades, consórcios e cumprimento de obrigações do investidor estrangeiro, definição de estratégias para mitigação de riscos em contratos com grandes clientes e com a administração pública ---{ Volta ao Topo }--- » Propriedade Intelectual, Franquia e Mercado Editorial • Consultoria em proteção de marcas e de direitos autorais e negociação e elaboração de contratos de licença de marca, sublicenciamento de conteúdo em larga escala (syndication), para ampla gama de clientes, como editoras, empresas de moda e software houses • Consultoria, negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia • Consultoria, negociação e elaboração de contratos de licença e propaganda de personagens fictícios para exibição de filmes em canais de TV brasileiros • Estruturação e redação de contratos de franquia nas áreas de produtos alimentícios, home care e produtos de beleza ---{ Volta ao Topo }--- » Produção, Distribuição, Representação e Agência • Estruturação jurídica, elaboração e negociação de contratos referentes à fabricação e distribuição de mercadorias, incluindo contratos de fornecimento de longo prazo • Consultoria jurídica em projetos de terceirização da produção de equipamentos, envolvendo áreas de propriedade intelectual, imobiliário e tributário • Estruturação jurídica, elaboração e negociação de contratos para programas de representação e agência no Brasil • Consultoria jurídica para projetos de logística, importação e exportação ---{ Volta ao Topo }--- » Imobiliário • Estruturação, elaboração e negociação de documentos para a realização de empreendimentos imobiliários • Consultoria e negociação de contratos relativos à construção, locação, operação e venda de áreas em shopping centers e condomínios • Estruturação, elaboração e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, financiamento, hipoteca e locação ---{ Volta ao Topo }--- » Bancário, Operações Financeiras • Consultoria, coordenação, desenvolvimento, elaboração e negociação de documentos relativos a transações financeiras (e.g., empréstimos bancários, contratos de swap, financiamentos à importação, operações estruturadas, arrendamento mercantil e garantias financeiras, crédito para tesouraria etc.) • Consultoria, estruturação, formalização e registro de empréstimos externos • Consultoria, estruturação e processo de autorização para operação de empresas de leasing e sociedades corretoras de câmbio e de transferência de controle acionário ---{ Volta ao Topo }--- » Tributário • Consultoria tributária e de procedimentos fiscais, em geral, para pessoas jurídicas e consórcios, nos âmbitos federal, estadual e municipal • Planejamento tributário, nas fases de constituição, operação e reorganização de sociedades • Análise de custo / benefício de exportação versus produção no país para empresas estrangeiras • Consultoria e orientação a empresas estrangeiras e indivíduos, residentes ou não no país, no que se refere à tributação brasileira • Consultoria a fundos de pensão privados, patrocinadores, participantes, administradores e gestores de investimentos na concepção e administração de planos previdenciários privados e na elaboração e revisão de estatutos e regulamentos • Assessoria na regularização de documentação previdenciária e Obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ---{ Volta ao Topo }--- » Previdenciário e Saúde • Consultoria a entidades fechadas de previdência complementar, patrocinadores, participantes, administradores e gestores de investimentos na concepção e administração de planos previdenciários privados e na elaboração e revisão de estatutos e regulamentos • Representação dos interesses de fundos de pensão e patrocinadores perante a Secretaria da Receita Federal e SPC - Secretaria da Previdência Complementar • Consultoria a operadoras de planos de assistência à saúde, na concepção, elaboração, revisão e administração de planos de saúde, inclusive na obtenção de registro junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar • Estruturação e assessoria jurídica na implantação e operação de empresas operadoras de planos de assistência à saúde • Consultoria a empresas contratantes de planos de saúde empresariais (assistência médica e odontológica), na elaboração e negociação de minutas contratuais e no tratamento de déficits relativos a planos contratados na modalidade de pós-pagamento ---{ Volta ao Topo }--- » Arbitragem, Contencioso Judicial/Administrativo • Contencioso judicial e arbitragem nos setores da economia e áreas de especialização do Escritório • Contencioso administrativo em licitações e contencioso regulatório perante agências reguladoras, sobretudo ANEEL, ANP, ANATEL, ANS e Secretaria de Previdência Complementar – SPC ---{ Volta ao Topo }--- » Atividades no Exterior Os sócios assessoram clientes brasileiros na estruturação e realização de negócios de âmbito internacional, em diversos países e setores econômicos, inclusive: • Avaliação e definição de estratégia para aquisição, por companhias brasileiras, de sociedades na América Latina • Assessoria jurídica a companhias brasileiras para atuação, direta ou com sócios locais, na América Latina e África • Implementação de planejamento financeiro e tributário com a criação de offshore holding companies • Concepção de modelos de atuação no comércio internacional com o uso de offshore trading companies • Assessoria a filiais e subsidiárias de empresas brasileiras no exterior em temas societários e tributários Nas oportunidades acima, o Escritório trabalhou em conjunto com advogados locais. ---{ Volta ao Topo }---